Como Declarar Kraken no IRS em Portugal

Este guia explica que ficheiro da Kraken deve carregar hoje, como o IRSpro reconstrói compras e vendas a partir do Ledger History e que avisos deve rever quando o histórico está incompleto.

1. Que ficheiro da Kraken deve carregar?

Os ficheiros suportados para Kraken são o Ledger History e o Trades History em formato .csv.

Quando ambos existem, o IRSpro prefere o Ledger History porque esse export também mostra rewards de staking e movimentos internos entre wallets. Se carregar apenas o Trades History, o IRSpro continua a processar as compras e vendas spot liquidadas em fiat a partir desse CSV.

2. Como o IRSpro lê o Ledger History

O IRSpro agrupa as linhas do ledger com o mesmo refid.

Isso permite reconstruir pares económicos como estes:

• EUR negativo + cripto positivo: compra de cripto com fiat.
• Cripto negativo + EUR positivo: venda de cripto para fiat.

Exemplo típico de compra:

• uma linha EUR com montante negativo;
• uma linha BTC ou outra cripto com montante positivo;
• ambas com o mesmo refid.

Exemplo típico de venda:

• uma linha de cripto com montante negativo;
• uma linha EUR com montante positivo;
• ambas com o mesmo refid.

3. O que é tributável e o que é ignorado

O IRSpro trata os movimentos Kraken desta forma:

• Compra de cripto com fiat: aquisição normal, guardada para FIFO e período de detenção.
• Venda de cripto para fiat: alienação tributável, encaminhada conforme o período de detenção.
• Trades cripto-para-cripto: tratados como não tributáveis.
• Rewards em cripto: entram como inventário a custo zero.
• Movimentos internos autoallocation: ignorados como transferências internas.
• Depósitos e levantamentos sem perna fiat correspondente: não criam, por si só, linha tributável imediata.

4. Como são tratadas as fees

Na Kraken, a fee pode aparecer na própria linha da cripto comprada.

Quando isso acontece:

• a fee em cripto reduz a quantidade líquida adquirida;
• o seu efeito entra no custo unitário do lote;
• essa mesma fee não reaparece mais tarde como despesa separada na venda.

Já as comissões em EUR que aparecem no grupo da alienação entram nas Despesas e Encargos do detalhe final.

5. Onde entra a cripto da Kraken no IRS

• Detenção inferior a 365 dias: Anexo J, Quadro 9.4A.
• Detenção igual ou superior a 365 dias: Anexo G1, Quadro 7.

Como a Kraken é uma plataforma estrangeira, as alienações de curto prazo de cripto comum entram como ganhos de fonte estrangeira.

Esta regra dos 365 dias aplica-se aqui apenas a cripto comum como BTC, ETH ou semelhantes. Se na Kraken negociar ações ou ETFs tokenizados (xStocks, security tokens, ou outros criptoativos que constituam valores mobiliários), esses ativos não beneficiam da isenção dos 365 dias: o IRSpro trata-os como valores mobiliários, normalmente em Anexo J, Quadro 9.2A, código G25.

6. O que deve rever manualmente

Mesmo com o Ledger History suportado, há dois pontos importantes a rever:

• Falta do Trades History CSV: o processamento continua, mas deve confirmar que o ledger cobre todas as trades fiat <-> cripto relevantes.
• Trades History sem Ledger History: as trades spot em fiat continuam a ser processadas, mas rewards, inventário de staking e movimentos internos entre wallets só aparecem no export ledger.
• Saldos já existentes no início do ficheiro: isso pode significar que faltam aquisições de anos anteriores. Nesses casos, o IRSpro só consegue usar o inventário reconstruído a partir do histórico carregado.

Se houver vendas sem histórico suficiente para fechar o FIFO de forma segura, essas situações aparecem nos avisos para revisão.

7. Checklist prático

• Exporte o Ledger History CSV Trades History CSV original da Kraken.
• Se tiver anos anteriores relevantes para FIFO, carregue o histórico completo disponível.
• Reveja manualmente os dados da conta estrangeira se precisar do Anexo J Quadro 11.

Este guia é orientação prática de produto e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. O tratamento fiscal final depende sempre da sua situação concreta e das regras oficiais da Autoridade Tributária.