Como declarar Esketit no IRS em Portugal

Este guia explica que ficheiro da Esketit o IRSpro suporta hoje e, sobretudo, como declarar a informacao correta do Account statement sem confundir juros com movimentos de capital.

1. Que ficheiro da Esketit deve carregar?

Use o Account statement original da Esketit em Excel para o ano fiscal em analise.

• Carregue o ficheiro .xlsx ou .xls original sem editar os labels da coluna Type.
• O IRSpro procura a tabela principal do separador Account e o respetivo cabecalho.

2. Que linhas da Esketit entram realmente na declaracao?

No fluxo atualmente suportado, o IRSpro reconhece estes tipos vistos no extrato real:

• INTEREST_RECEIVED
• PRINCIPAL_RECEIVED
• INVEST

Para efeitos de declaracao, so INTEREST_RECEIVED e tratado como rendimento tributavel.

As outras duas categorias nao sao declaradas como juros:

• PRINCIPAL_RECEIVED: reembolso do capital anteriormente investido
• INVEST: aplicacao de capital no emprestimo

Isto e importante porque o extrato mistura rendimento com movimentos de capital no mesmo ledger. Declarar tudo como juros inflacionaria artificialmente o rendimento sujeito a IRS.

3. Como o INTEREST_RECEIVED entra no IRS

As linhas INTEREST_RECEIVED suportadas sao encaminhadas como rendimentos de capitais de fonte estrangeira para:

• Anexo J
• Quadro 8A
• Codigo E21

No suporte atual da Esketit, o contexto fiscal do broker fica por defeito com:

• Pais 372 (Irlanda)
• Retencao na fonte = 0

Ou seja, o fluxo suportado atual assume juros estrangeiros sem imposto retido na fonte, de acordo com a regra de produto definida para este broker.

4. O que nao deve ser declarado como juro

Ao rever o extrato, nao deve somar estas linhas ao rendimento de juros:

• PRINCIPAL_RECEIVED
• INVEST
• Opening balance
• Closing balance
• Cash balance

Exemplo pratico:

• se uma linha mostrar INTEREST_RECEIVED = 0.60, esse valor entra como rendimento
• se outra linha mostrar PRINCIPAL_RECEIVED = 5.55, esse valor nao entra como rendimento

O segundo valor e apenas devolucao do capital emprestado, nao remuneracao desse capital.

5. Checklist pratico para declarar corretamente

• Exporte o Account statement original da Esketit.
• Declare apenas as linhas INTEREST_RECEIVED como rendimento.
• Não trate PRINCIPAL_RECEIVED nem INVEST como juros.
• Reveja manualmente os dados de conta estrangeira se precisar do Anexo J Quadro 11, porque o export nao inclui IBAN/BIC.

Este guia e orientacao pratica de produto e nao constitui aconselhamento juridico ou fiscal. O tratamento fiscal final depende sempre da sua situacao concreta e das regras oficiais da Autoridade Tributaria.